{"id":56159,"date":"2021-08-02T15:21:53","date_gmt":"2021-08-02T18:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.com.br\/?page_id=56159"},"modified":"2021-08-02T16:24:28","modified_gmt":"2021-08-02T19:24:28","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cmc.com.br\/sitenovo\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE <\/span><\/strong><\/p>\n

DO PORTAL DO COL\u00c9GIO MIGUEL DE CERVANTES<\/span><\/strong><\/p>\n

1. A import\u00e2ncia desta pol\u00edtica de privacidade<\/span><\/strong><\/p>\n

1.1 Na era digital, tudo o que \u00e9 feito por meio da Internet pode ficar registrado por prazo indeterminado. Assim, voc\u00ea precisa saber o que ser\u00e1 feito com os dados que voc\u00ea compartilha. Portanto, leia atentamente esta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>\n

1.2 Quando voc\u00ea aceita esta Pol\u00edtica de Privacidade confere sua livre e expressa concord\u00e2ncia com os termos aqui estipulados, diretamente e\/ou por meio de seu respons\u00e1vel legal, que deve estar ciente tamb\u00e9m das regras aqui estabelecidas.<\/span><\/p>\n

2. Objetivo<\/span><\/strong><\/p>\n

2.1 Esta Pol\u00edtica de Privacidade tem como objetivo fixar as regras de obten\u00e7\u00e3o, acesso, uso, armazenamento, compartilhamento, transfer\u00eancia, enriquecimento dos dados coletados, al\u00e9m de registro de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil, em especial a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o C\u00f3digo Civil, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Marco Civil da Internet, com base nas melhores pr\u00e1ticas internacionais que se aplicam \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/span><\/p>\n

3. Aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/strong><\/p>\n

3.1 Esta Pol\u00edtica ser\u00e1 aplicada todas as vezes que voc\u00ea acessar e\/ou interagir com o Portal Escolar ou com outros ambientes que possam recepcionar seus dados, tais como formul\u00e1rios preenchidos e entregues para o Col\u00e9gio Miguel de Cervantes, assim como toda a documenta\u00e7\u00e3o administrativa abranger\u00e1 todas as funcionalidades disponibilizadas neste. No caso de servi\u00e7os ofertados pelo Col\u00e9gio Miguel de Cervantes em outras plataformas, esta Pol\u00edtica ser\u00e1 aplicada de modo complementar ao da pr\u00f3pria plataforma.<\/span><\/p>\n

4. Obten\u00e7\u00e3o de Dados e Registro de Atividades<\/span><\/strong><\/p>\n

4.1 Os seus dados s\u00e3o obtidos mediante a efetiva\u00e7\u00e3o do seu v\u00ednculo com o Col\u00e9gio Miguel de Cervantes, por meio do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais ou do contrato de matr\u00edcula, quando voc\u00ea insere voluntariamente suas informa\u00e7\u00f5es, valendo-se de ferramentas de coletas de dados de acesso e navega\u00e7\u00e3o existentes em nosso Portal, bem como por meio de formul\u00e1rios f\u00edsicos encaminhados para inser\u00e7\u00e3o dos respectivos dados no Portal pela equipe administrativa.<\/span><\/p>\n

4.2 O Col\u00e9gio Miguel de Cervantes n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade ou falta dela nas informa\u00e7\u00f5es prestadas por seus usu\u00e1rios ou pela desatualiza\u00e7\u00e3o dessas, quando \u00e9 de responsabilidade do usu\u00e1rio atualiz\u00e1-las.<\/span><\/p>\n

4.3 O Portal Escolar registra, por meio de logs, todas as atividades, inclusive de acesso e navega\u00e7\u00e3o, que voc\u00ea efetua em nosso ambiente, incluindo:<\/span>
\na) Endere\u00e7o IP;<\/span>
\nb) Identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio;<\/span>
\nc) A\u00e7\u00f5es efetuadas no ambiente;<\/span>
\nd) Datas e hor\u00e1rios de cada a\u00e7\u00e3o e de acesso ao ambiente, al\u00e9m de ferramentas e funcionalidades utilizadas pelo usu\u00e1rio;<\/span>
\ne) Informa\u00e7\u00f5es sobre o dispositivo utilizado, como vers\u00e3o de sistema operacional, navegador e demais dados poss\u00edveis de serem coletados para garantir a prova de autoria e as obriga\u00e7\u00f5es resultantes das a\u00e7\u00f5es realizadas no ambiente;<\/span>
\nf) Session ID, quando dispon\u00edvel;<\/span>
\ng) Cookies;<\/span>
\nh) ID de dispositivo, n\u00famero de PIN e toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a sua adequada identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

5. Prop\u00f3sitos da Coleta, Uso e Armazenamento de Dados<\/span><\/strong><\/p>\n

5.1 Os prop\u00f3sitos da coleta, uso, acesso, compartilhamento, armazenamento e enriquecimento das suas informa\u00e7\u00f5es como usu\u00e1rio do Portal Escolar s\u00e3o:<\/span>
\na) Identificar e autenticar o usu\u00e1rio adequadamente;<\/span>
\nb) Garantir a sua seguran\u00e7a e a da Institui\u00e7\u00e3o;<\/span>
\nc) Atender adequadamente \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es e d\u00favidas dos usu\u00e1rios;<\/span>
\nd) Prestar informa\u00e7\u00f5es aos respons\u00e1veis legais dos alunos;<\/span>
\ne) Para fins de guarda como acervo permanente da Institui\u00e7\u00e3o para registro de suas atividades educacionais;<\/span>
\nf) Manter atualizados os cadastros dos seus dados e dos dados dos respons\u00e1veis legais para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletr\u00f4nico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o existentes ou que se inventem no futuro;<\/span>
\ng) Contribuir para a melhoria cont\u00ednua da plataforma e do servi\u00e7o educacional prestado pela Escola, notadamente \u00e0 usabilidade, navegabilidade e interatividade, sempre buscando melhores experi\u00eancias para os usu\u00e1rios;<\/span>
\nh) Efetuar estat\u00edsticas, estudos, pesquisas e levantamento pertinente \u00e0 atividade de ensino mediante o comportamento dos usu\u00e1rios.<\/span>
\ni) Promover os servi\u00e7os da Escola e de seus parceiros, al\u00e9m de informar sobre novidades, funcionalidades, conte\u00fados, not\u00edcias e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes para a manuten\u00e7\u00e3o do relacionamento com a institui\u00e7\u00e3o;<\/span>
\nj) Resguardar a Escola de direitos e obriga\u00e7\u00f5es relacionados ao uso dos conte\u00fados disponibilizados e intera\u00e7\u00f5es por parte de seus usu\u00e1rios;<\/span>
\nk) Colaborar e\/ou cumprir ordem judicial ou requisi\u00e7\u00e3o por autoridade.<\/span><\/p>\n

5.2 A base de dados formada por meio da coleta de dados no Portal Escolar \u00e9 de propriedade e responsabilidade do Col\u00e9gio Miguel de Cervantes e n\u00e3o ser\u00e1 comercializada e\/ou alugada para terceiros, sendo que seu uso, acesso, compartilhamento, quando necess\u00e1rios, ser\u00e3o feitos dentro dos limites e prop\u00f3sitos educacionais.<\/span><\/p>\n

5.3 Os dados poder\u00e3o ser informados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es vinculadas ao Col\u00e9gio Miguel de Cervantes, bem como, se solicitados, \u00e0s Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e \u00e0s entidades que tenham como miss\u00e3o promover a melhoria da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>\n

5.4 Internamente, os dados poder\u00e3o ser acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Col\u00e9gio Miguel de Cervantes, respeitando os princ\u00edpios de proporcionalidade e necessidade, relev\u00e2ncia para os objetivos e prop\u00f3sitos educacionais, tal qual o compromisso de confidencialidade e preserva\u00e7\u00e3o da privacidade.<\/span><\/p>\n

5.5 \u00c9 importante observar que o Col\u00e9gio Miguel de Cervantes realiza um tratamento espec\u00edfico para a prote\u00e7\u00e3o de dados de menores de idade, buscando agir imediatamente e de forma diligente em caso de qualquer den\u00fancia relacionada \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de menores de idade, agindo com a m\u00e1xima urg\u00eancia, em especial, em situa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de nudez, bem como de natureza il\u00edcita e que fira os princ\u00edpios da \u00e9tica, da moral e dos bons costumes.<\/span><\/p>\n

6. Armazenamento de Dados<\/span><\/strong><\/p>\n

6.1 Os dados coletados s\u00e3o armazenados em ambiente seguro, observado o estado da t\u00e9cnica dispon\u00edvel. No entanto, considerando que nenhum sistema de seguran\u00e7a \u00e9 infal\u00edvel, o Col\u00e9gio Miguel de Cervantes se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e\/ou preju\u00edzos decorrentes de falhas, contamina\u00e7\u00f5es por v\u00edrus, vazamento ou invas\u00f5es do banco de dados, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.<\/span><\/p>\n

6.2 Voc\u00ea est\u00e1 ciente que os dados obtidos no Portal Escolar poder\u00e3o ser armazenados em servidor pr\u00f3prio do Col\u00e9gio Miguel de Cervantes ou de terceiros contratados para este fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior. As informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio do Portal Escolar ou que venham a compor sua base de dados poder\u00e3o ainda ser armazenados por meio de tecnologias de cloud computing e\/ou outras que se desenvolvam no futuro, visando sempre a melhoria e aperfei\u00e7oamento das atividades escolares.<\/span><\/p>\n

6.3 \u00c9 importante esclarecer que, mesmo que voc\u00ea deixe de ter um relacionamento conosco ou visite o nosso Portal de forma transit\u00f3ria, seus dados pessoais, de acesso e de navega\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser mantidos pelo prazo m\u00ednimo 6 (seis) meses, podendo ser ampliado para 1 (um) ano letivo, ou estendido por prazo ainda maior nas hip\u00f3teses que assim a lei estabelecer para fins de auditoria e preserva\u00e7\u00e3o de direitos ou, ainda, de forma permanente, quando houver previs\u00e3o de guarda para fins de acervo hist\u00f3rico.<\/span><\/p>\n

6.4 Os dados poder\u00e3o ser exclu\u00eddos por sua solicita\u00e7\u00e3o direta ou, no caso de menores de idade, por meio do seu respons\u00e1vel legal, conforme determina o Marco Civil da Internet, desde que decorrido o prazo prescricional, relacionado \u00e0s provas a que seus registros possam estar vinculados, e que n\u00e3o sejam de guarda permanente (acervo hist\u00f3rico). Esse prazo ser\u00e1 contado a partir do encerramento definitivo da sua rela\u00e7\u00e3o com a Escola para usu\u00e1rio educacional (aluno, docente, colaborador ou respons\u00e1vel legal) ou do dia de sua visita ao nosso Portal, se for apenas um visitante tempor\u00e1rio ou transit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

6.5 A exibi\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o dos seus dados tamb\u00e9m poder\u00e3o ser solicitadas a qualquer tempo por voc\u00ea, exceto no caso de menores de idade, em que a requisi\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo respons\u00e1vel legal, observado o item acima.<\/span><\/p>\n

6.6 Caso deseje assim proceder, voc\u00ea dever\u00e1 entrar em contato atrav\u00e9s dos meios disponibilizados pelo Portal Escolar, no item \u201cContate-nos\u201d ou via telefone, solicitando essas provid\u00eancias. <\/span><\/p>\n

7. D\u00favidas<\/span><\/strong><\/p>\n

7.1 Caso voc\u00ea tenha alguma d\u00favida sobre as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste termo ou em qualquer outro documento ou conte\u00fado da Escola, por favor, envie-nos uma mensagem, por meio do e-mail info@cmc.com.br. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajud\u00e1-lo e orient\u00e1-lo.<\/strong><\/span><\/p>\n

8. Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/span><\/strong><\/p>\n

8.1 Informamos que as disposi\u00e7\u00f5es constantes desta Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e3o sujeitas a melhoria e aprimoramento cont\u00ednuos e podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, de forma unilateral ou em raz\u00e3o de lei, cabendo a voc\u00ea, usu\u00e1rio, e\/ou a seu respons\u00e1vel legal, caso voc\u00ea seja menor de idade, o dever de ci\u00eancia destas no momento do seu acesso e navega\u00e7\u00e3o no Portal Escolar. Portanto, recomendamos a voc\u00ea a leitura peri\u00f3dica desta Pol\u00edtica para fins de atualiza\u00e7\u00e3o e conhecimento de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

8.2 Caso seja necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas para realizar o processamento de quaisquer dados disponibilizados em nosso Portal Escolar, essas dever\u00e3o, obrigatoriamente, respeitar as regras estipuladas nesta Pol\u00edtica de Privacidade e em nossas normas de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

8.3 Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade seja considerada ilegal ou ileg\u00edtima por autoridade da localidade em que voc\u00ea resida ou da sua conex\u00e3o, as demais condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/span><\/p>\n

8.4 A presente Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 vinculada \u00e0 navega\u00e7\u00e3o no Portal do Col\u00e9gio Miguel de Cervantes, bem como a seus normativos, tais como seu Regimento Escolar, Contrato de Matr\u00edcula e\/ou Contrato de Trabalho, devendo ser interpretada segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira vigente, no idioma portugu\u00eas, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de S\u00e3o Paulo no Estado de S\u00e3o Paulo para dirimir qualquer lit\u00edgio, quest\u00e3o ou d\u00favida superveniente, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/span><\/p>\n

8.5 Esta Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 registrada no [***] Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Documentos sob o n\u00famero [***] em [DATA].<\/span>
\n\u2003<\/span>
\nGloss\u00e1rio<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Acesso \u00e0 base de dados:<\/strong> processo de prestar informa\u00e7\u00e3o ao solicitante. Compartilhamento: processo de replica\u00e7\u00e3o ou duplica\u00e7\u00e3o da base de dados.<\/span><\/p>\n

IP:<\/strong> Abreviatura de Internet Protocol. \u00c9 um conjunto de n\u00fameros que identifica o dispositivo m\u00f3vel dos usu\u00e1rios na internet.<\/span><\/p>\n

Logs:<\/strong> Registros de atividades dos usu\u00e1rios efetuadas no Portal.<\/span><\/p>\n

Cloud Computing:<\/strong> Ou computa\u00e7\u00e3o em nuvem, \u00e9 tecnologia de virtualiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os constru\u00edda a partir da interliga\u00e7\u00e3o de mais de um servidor por meio de rede de informa\u00e7\u00e3o comum (p. ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos servi\u00e7os sustentados.<\/span><\/p>\n

Cookies:<\/strong> Arquivos com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Usu\u00e1rios, como p\u00e1ginas navegadas ou links clicados, permitindo, dessa forma, personalizar a navega\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios no Portal, de acordo com o seu perfil.<\/span><\/p>\n

Portal Escolar:<\/strong> Ambiente educacional digital compreendido no endere\u00e7o www.cmc.com.br e seus subdom\u00ednios.<\/span><\/p>\n

Provedor de Aplica\u00e7\u00f5es:<\/strong> Todo o prestador que oferece servi\u00e7os para o usu\u00e1rio que j\u00e1 est\u00e1 conectado \u00e0 internet.<\/span><\/p>\n

Usu\u00e1rio:<\/strong> Todo aluno, respons\u00e1vel legal, docente, colaborador, por meio de sua conta de acesso, visitante ou terceiro que acesse ou interaja com o Portal, mesmo que de forma transit\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o: Junho de 2015.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DO COL\u00c9GIO MIGUEL DE CERVANTES 1. A import\u00e2ncia desta pol\u00edtica de privacidade 1.1 Na era digital, tudo o que \u00e9 feito por meio da Internet pode ficar registrado por prazo indeterminado. Assim, voc\u00ea precisa saber o que ser\u00e1 feito com os dados que voc\u00ea compartilha. Portanto, leia atentamente esta Pol\u00edtica […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-56159","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/56159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cmc.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/56159\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}